A mesa formada para a cerimônia de assinatura do convênio contou com as presenças do secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto; do presidente da Associação das Empresas Exibidores Cinematográficas (ABRACINE) e diretor do grupo Severiano Ribeiro, Luís Severiano Ribeiro Neto; do representante da União Brasileira de Vídeo (UBV) e diretor-geral da Sony Wilson Cabral; além dos Diretores da ANCINE Nilson Rodrigues, Mário Diamante e Sérgio Sá Leitão.

Entre os temas abordados, houve unanimidade em não se restringir o combate à pirataria na repressão aos falsificadores. É necessário investir na economia, produzindo produtos mais acessíveis, e também em uma maior conscientização e envolvimento da sociedade como um todo, principalmente por meio de amplas campanhas publicitárias com impacto na realidade do consumidor, em todas as mídias e veículos de comunicação existentes, envolvendo artistas, empresas exibidoras, videolocadoras, etc.

“Conseguimos um aumento significativo na apreensão de dvd´s piratas nos últimos dois anos, mas ainda é insuficiente. Precisamos ir além, criar novas políticas. Por isso a importância do convênio, que dá possibilidade à ANCINE de, a partir de ações conjuntas, nos ajudar a mapear os problemas e encontrar as possíveis soluções, atuando em conjunto com os órgãos responsáveis pela fiscalização e apreensão de mercadorias ilegais”, disse Luiz Paulo Barreto.

O diretor da ANCINE, Sérgio Sá Leitão, revelou que a Agência disponibilizará uma verba orçamentária para, em conjunto com as demais entidades, implementar uma campanha de informação e mobilização do crime contra a pirataria. “Temos que atingir todos os elos da cadeia do setor. Precisamos discutir também outros fatores, como as indústrias que produzem hardware, cd´s e dvd´s virgens, que acabam indiretamente se beneficiando com a pirataria, por exemplo”, afirmou Sérgio, que na parte da tarde participou, junto com servidores da ANCINE, da primeira reunião do novo grupo de trabalho com membros da UBV.

O Diretor-Presidente substituto da ANCINE, Nilson Rodrigues, reforçou o comprometimento da Agência no combate à pirataria. “É fundamental que consigamos conscientizar as pessoas de que a pirataria não pode ser vista como algo natural. É um crime, danoso a toda economia do audiovisual. As perdas da indústria audiovisual brasileira chegam a quase 200 milhões de dólares”, afirmou, lembrando ainda que a Agência criou recentemente uma área específica para cuidar do tema, o Núcleo de Apoio de Combate à Pirataria.

Todos os representantes do setor envolvidos manifestaram apoio à iniciativa, acreditando que a abertura para novos caminhos é imprescindível para enfrentar a pirataria do produto audiovisual e desenvolver estratégias para um melhor desenvolvimento do setor de vídeo doméstico.

“Fico muito esperançoso com essa união de forças da ANCINE e do Ministério da Justiça.”, disse Luis Severiano Ribeiro Neto. Já Wilson Cabral destacou os problemas gerados pela pirataria. “Precisamos trabalhar em conjunto, para minimizar o problema. As videolocadoras estão arcando com um prejuízo enorme, muitas fecharam as portas. Isso sem contar os empregos que deixam de ser gerados”, alertou.

11/07/08 - A ANCINE publicou no Diário Oficial da União do dia 11 de julho o Edital do Prêmio Adicional de Renda 2008. O valor total do apoio financeiro para este ano é de R$ 8.176.052,00 (oito milhões cento e setenta e seis mil e cinqüenta e dois reais), que será distribuído entre empresas produtoras, distribuidoras e exibidoras, de acordo com normas e critérios de desempenho expostos no Edital. As inscrições estão abertas até 25 de agosto. Confira o novo texto da Instrução Normativa 75, que modifica o PAR, o edital e modalidades de inscrição .

A aferição do Prêmio Adicional de Renda 2008 será realizada pela Comissão de Análise de Documentação e de Premiação, formada por 07 (sete) técnicos da ANCINE. Os envelopes serão abertos pela Comissão, em sessão pública a ser realizada no dia 27 de agosto de 2008, às 10 horas, na ANCINE.

Vale lembrar que, após consulta pública realizada pela ANCINE, a Instrução Normativa 75 publicada no Diário Oficial de 10/07/08 prevê novas regras para a concessão do Prêmio.

A inscrição deve ser apresentada em envelope lacrado, entregue por portador ou por serviço de encomenda expressa, contendo, no seu exterior, os seguintes dizeres:

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
INSCRIÇÃO AO PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA 2008
CATEGORIA: (indicar uma dentre as seguintes: Produtora, Distribuidora ou Exibidora)
AV. GRAÇA ARANHA, Nº 35 – 4º ANDAR.
CEP 20.030-002
RIO DE JANEIRO – RJ

O Prêmio Adicional de Renda é um mecanismo de fomento direto à indústria cinematográfica brasileira, baseado no desempenho de mercado das empresas brasileiras produtoras, distribuidoras e exibidoras de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras de produção independente. Os prêmios concedidos a essas empresas devem ser utilizados em novos projetos segundo o setor da cadeia produtiva em que atuam.