Publicada Instrução Normativa que modifica os Fundos de financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional

A ANCINE publicou a Instrução Normativa nº 80, que revoga a IN 17 e estabelece novas normas e procedimentos para os FUNCINES - Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional. A necessidade de um novo texto para regulamentação dos FUNCINES surgiu a partir da publicação da Lei 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que alterou algumas regras do funcionamento do Fundo. Então, a partir de sugestões de todos os elos do mercado audiovisual, recebidas por meio de consulta pública, e também por meio de reuniões com representantes deste mercado, a Diretoria Colegiada da ANCINE aprovou o texto final.

Uma das principais alterações é que a partir da nova IN será possível adquirir ações de empresas brasileiras do setor audiovisual de capital fechado, já que anteriormente apenas ações de empresas de capital aberto (com ações na bolsa de valores) poderiam ser adquiridas. O novo texto também permite que os recursos dos FUNCINES sejam investidos na comercialização e na distribuição de obras cinematográficas brasileiras de produção independente.

Os recursos dos FUNCINES podem ser investidos também em projetos de produção de obras audiovisuais brasileiras, realizadas por produtoras nacionais; na construção, implantação, reforma, recuperação e atualização tecnológica das salas de exibição de exibidoras brasileiras; e em projetos de infra-estrutura, realizados por empresas brasileiras.

Os FUNCINES são fundos de investimento constituídos sob a forma de condomínio fechado, sem personalidade jurídica, administrados por instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, e destinados ao investimento em projetos aprovados pela ANCINE. A constituição, administração e funcionamento dos FUNCINES são autorizados, disciplinados e fiscalizados pela Comissão de Valores Mobiliários e regulados por norma específica.

Veja a íntegra da IN 80

Os projetos “Duas Mulheres” e “O Último Vôo do Flamingo” serão contemplados pela ANCINE com o equivalente a US$ 150 mil

Dois projetos de co-produção minoritária brasileira - "Duas Mulheres" e "O Último Vôo do Flamingo" - serão contemplados pela ANCINE com US$ 150 mil cada por meio do Edital de Co-Produção Brasil - Portugal. Os premiados foram escolhidos durante a reunião da Comissão Especializada, que aconteceu em Portugal, nas instalações Instituto do Cinema e Audiovisual, IP - ICA.

Participaram da reunião José Pedro Ribeiro, Diretor do ICA e presidente da Comissão; Filomena Serras Pereira, Chefe de Divisão de Programas e Projetos do ICA; Luíz Fernando Noel de Souza; Superintendente de Fomento da ANCINE; e Alberto Flaksman, Assessor Internacional da ANCINE. Durante a mesma também foram escolhidos os dois projetos de co-produção majoritária brasileira contemplados com o mesmo valor pelos portugueses. São eles: “As Duas Estrelas" e "Capitães de Areia".

Durante a reunião foram analisados ao todo cinco projetos de co-produtor minoritário brasileiro e treze de co-produtor majoritário nacional. Foram definidos também os dois projetos suplentes, caso se verifique a não aceitação ou desistência dos escolhidos.

Veja a ata com o resultado final do Edital Brasil - Portugal

Dez produtores brasileiros selecionados defenderão seus projetos em pitching

Dando prosseguimento à política da ANCINE de promover o cinema brasileiro no exterior, acontecerá nos próximos dias 13 e 14 de novembro, em Madri, o 1º Encontro Brasil - Espanha de Produtores. Durante o evento, uma iniciativa da ANCINE e do Instituto de la Cinematografía y de las Artes Audiovisuales (ICAA), com apoio do Cinema do Brasil, haverá um "pitching", no qual os dez projetos de produtores brasileiros selecionados serão apresentados.

Outro fator importante deste 1º Encontro de Produtores é o fato de que, pela primeira vez, representantes de ambos os países, entre produtores, distribuidores e exibidores, participarão de mesas de discussão específicas com o objetivo de trocar informações sobre os mercados cinematográficos brasileiro e espanhol.

Haverá três debates. Após a abertura, que será feita pelo Diretor-Presidente da ANCINE, Manoel Rangel, e por Fernando Lara, Diretor Geral do ICAA, começa a mesa "Os mercados cinematográficos de Brasil e Espanha", com a presença de André Sturm (Presidente do Programa Cinema do Brasil). Em seguida, o tema será "Aprovação de co-produções, financiamento público e incentivos fiscais", que terá a participação do assessor internacional da Agência, Alberto Flaksman.

Na parte da tarde, após o pitching, a discussão será sobre o cinema independente ibero-americano. Pelo lado brasileiro, teremos as presenças de Adhemar Oliveira (Circuito Espaço de Cinema); Bruno Wainer (Distribuidora Downtown); Leopoldo Nunes (TV Brasil); e Antonio Almeida (Globo Filmes) - todos convidados pela ANCINE.

Paralelamente ao Encontro, acontecerá a 2ª Mostra de Cinema Brasileiro NOVOCINE, promovida pela embaixada brasileira e pela Fundação Cultural Hispano - Brasileira.

A lista de produtores que irão apresentar seus projetos no pitching é a seguinte:

1. Otto Desenhos Animados, com o projeto “A Cidade dos Piratas”, de Otto Guerra
2. Cinema Filmes, com “América Oculta”, de John Porciúna
3. Solar Filmes, com “Maresia”, de Marcos Guttmann
4. Bossa Produções, com “Mátria”, de Jom Tob Azulay
5. Rec Produtores, com “O Homem das Multidões”, de Marcelo Gomes
6. Truque Produtora de Cinema, com “O Homem que não Dormia”, de Edgar Navarro
7. Coração da Selva, com “Onde Estará a Felicidade”, de Carlos Alberto Riccelli
8. Araça Azul Cinema e Vídeo, com “Perto do Céu”, de Renata Rezende e Carla Guimarães
9. Taiga Filmes, com “Que os Velhos Mortos Cedam Lugar aos Novos Mortos”, de Julia Murat
10. Ioiô Filmes / Lynxfilm / Primo Filmes, com “Uma Mulher Uma Arma”, de Heitor Dhalia