Linha de investimento na produção de filmes teve maior número de inscritos
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) informa que um total de 294 projetos foi apresentado ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) visando à obtenção dos recursos disponibilizados em suas quatro linhas de ação iniciais. Esse número se refere apenas ao primeiro semestre de operação do Fundo, que destina aproximadamente R$ 37 milhões para a produção de obras audiovisuais para cinema e TV, e para investimento em distribuição e comercialização de filmes brasileiros.
Das quatro linhas iniciais, a Linha A, referente à produção cinematográfica de longa-metragem, teve o maior número de inscritos: 217 no total. Trata-se da única linha cujo processo de seleção é realizado através de edital, que teve seu resultado divulgado dia 17 de abril pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), agente financeiro do FSA. Dos 217 projetos apresentados, 115 foram habilitados. Os demais têm até 5 de maio para recorrer do resultado e tentar solucionar possíveis pendências ou restrições junto à FINEP. Um total de R$ 15 milhões poderá ser destinado ao financiamento desses projetos.
Nas outras três linhas de ação, B, C e D, o período para apresentação de projetos foi encerrado em 30 de março e atualmente os mesmos encontram-se em fase de habilitação. Na primeira quinzena de maio os resultados dessas linhas serão divulgados.
Um elevado número de empresas apresentou projetos para as quatro linhas de ação iniciais do FSA. Na Linha A 173 empresas concorrem. Para a Linha B, referente à produção independente para televisão, o FSA recebeu 46 projetos, de 37 empresas diferentes. Na Linha C, destinada à aquisição de direitos de distribuição de filmes brasileiros em todos os segmentos de mercado (salas de cinema, TV aberta e por assinatura, vídeo doméstico, etc.), foram apresentados 15 projetos, por 8 proponentes distintos. Já a Linha D, voltada para o investimento na comercialização de filmes nacionais em salas de cinema recebeu 16 projetos, de 10 empresas brasileiras.
“Os números são bastante positivos. As primeiras informações apontam para a participação de uma grande diversidade de empresas, o que reforça o papel do Fundo de reintroduzir o compromisso com o resultado estético e econômico na atividade audiovisual e valorizar o desempenho de empresas e obras”, analisa Manoel Rangel, diretor-presidente da ANCINE.
Para as linhas de ação B, C e D foram disponibilizados respectivamente R$ 7, R$ 10 e R$ 5 milhões para o primeiro semestre e os valores serão repetidos para o segundo semestre. Os projetos que se enquadram nessas linhas de ação ainda passarão por análise técnica, que vai apontar quais estão habilitados a receber investimento do FSA. Atualmente, novas linhas de ação estão sendo desenhadas pelo Comitê Gestor do FSA, ao qual cabe a definição das diretrizes e áreas prioritárias para a aplicação de recursos.
Saiba mais sobre o FSA – O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é um fundo destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. Criado pela Lei Nº 11.437, de 28/12/2006, e regulamentado pelo Decreto nº 6.299, de 12/12/2007, o FSA é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Seus recursos são oriundos da própria atividade econômica, de contribuições que já são recolhidas pelos agentes do mercado, principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL.
Comitê Gestor – Composto por dois representantes do Ministério da Cultura, um da ANCINE, um dos agentes financeiros credenciados e por dois representantes da indústria audiovisual, indicados pelo Conselho Superior de Cinema a partir de uma lista tríplice nominal. Cabe ao Comitê Gestor definir as diretrizes e selecionar as áreas prioritárias para a aplicação de recursos do FSA, estabelecer os limites de aporte financeiro aplicável a cada grupo de ações, acompanhar a implementação das linhas de ação e avaliar os resultados alcançados. Também é tarefa do Comitê Gestor estabelecer as normas e critérios para a apresentação de projetos.
Composição do Comitê Gestor (2008/ 2010)
- Juca Ferreira - Titular (Ministério da Cultura), Alfredo Manevy – Suplente;
- Paulo Mendonça Titular (representante do setor), Geraldo da Rocha Moraes – Suplente;
- Gustavo Soares Steinberg - Titular (representante do setor);
- Manoel Rangel - Titular (ANCINE), Mário Diamante – Suplente;
- Silvio Da-Rin - Titular (Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual);
- Luiz Antônio Coelho Lopes - Titular (FINEP); Murilo Azevedo Guimarães – Suplente