06/08/09 - A divulgação dos finalistas dos primeiros editais do Fundo Setorial do Audiovisual – e do resultado final da Linha C , voltada para a aquisição de direitos de distribuição de longas-metragens nacionais – dá seqüência à implementação de um novo mecanismo de fomento ao cinema e ao audiovisual no Brasil. O Fundo do Audiovisual inova quanto às formas de estímulo estatal e à abrangência de sua atuação , pois permite contemplar os diversos segmentos da cadeia produtiva do setor – da produção à exibição , passando pela distribuição , comercialização e pela infra-estrutura de serviços – mediante a utilização de diferentes instrumentos financeiros , como investimentos , financiamentos , operações de apoio e de equalização de encargos financeiros.

Como membro do Comitê Gestor e responsável pela Secretaria Executiva do FSA , a ANCINE considera estar contribuindo para o desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no país , estimulando o investimento privado e o fortalecimento da indústria.

Nesta entrevista , o Diretor-Presidente da ANCINE , Manoel Rangel , esclarece os critérios de seleção e os princípios que regem o funcionamento do Fundo Setorial do Audiovisual. E afirma que todos os agentes econômicos do audiovisual , públicos e privados , têm objetivo comum: o fortalecimento do cinema e do audiovisual no Brasil.

Vencida essa primeira etapa , que balanço se pode fazer do Fundo Setorial do Audiovisual?

MANOEL RANGEL : Um balanço extremamente positivo. O número de proponentes , nas quatro linhas de ação , demonstra que os produtores , distribuidores e emissoras de televisão entenderam a importância estratégica do Fundo , em suas várias diretrizes: aumentar a competitividade das empresas brasileiras , fortalecer as distribuidoras independentes , ampliar o consumo das obras audiovisuais brasileiras e estimular modelos de negócios menos dependentes dos recursos públicos , compartilhando os riscos inerentes da atividade audiovisual entre os agentes públicos e privados .

Fale sobre o resultado preliminar da Linha A , voltada à produção de longas-metragens , aquela que teve maior número de proponentes.

RANGEL : Em relação à Linha A , a lista de finalistas refletiu a ampla diversidade do cinema brasileiro: foram contemplados projetos de comédia , romance , musical , infantil , drama , ação , animações , um documentário , além de produtoras pequenas e grandes , diretores estreantes e veteranos , cineastas com forte apelo autoral e outros de maior comunicação com o público. É preciso ter em mente que os editais do FSA não são o único mecanismo de fomento ao audiovisual gerido pela ANCINE e pelo governo federal , e que a desconcentração geográfica e a diversidade são metas presentes em outras ações do Ministério da Cultura. Ocorre que esta primeira chamada pública da Linha A priorizou projetos que já tinham captado parte do valor da produção , mas ainda dependiam de uma complementação para fechar o orçamento , e os critérios definidos pelo Comitê Gestor do Fundo do Audiovisual , sob orientação do Conselho Superior do Cinema , estabeleceram como determinantes requisitos de desempenho pregresso das produtoras junto ao público e à crítica. Os proponentes que receberam a maior pontuação estavam efetivamente concentrados no Rio e em São Paulo , mas é preciso destacar que pelo menos dois filmes pré-selecionados são produções pernambucanas , embora tenham sido apresentados por produtoras do Rio de Janeiro.

Por quê?

RANGEL: Porque os recursos do FSA não são a fundo perdido , eles se baseiam na idéia do compartilhamento de riscos entre o Governo e os agentes privados. Por isso , as reais perspectivas de desempenho comercial foram um pré-requisito para a seleção , já que se trata de recursos reembolsáveis. Mesmo assim , estamos estudando formas de aperfeiçoar essa linha de ação , de forma a ampliar a presença de produtoras de outras regiões do Brasil na defesa oral , a fase final de avaliação.

O que o Fundo do Audiovisual planeja para o segundo semestre?

RANGEL: O Fundo do Audiovisual investirá novos R$ 37 milhões de reais no segundo semestre de 2009. Os novos editais já estão em exame pelo Comitê Gestor e trarão medidas de simplificação das inscrições e de aperfeiçoamento dos critérios de seleção. É compreensível que neste momento esteja sendo dada uma grande ênfase aos projetos pré-selecionados na linha A , mas eu gostaria de enfatizar a boa e diversificada safra apresentada pelas distribuidoras brasileiras na linha C , demonstrando um compromisso mais forte destas empresas com o filme brasileiro. Igualmente relevante foi a resposta que recebemos para a linha B , com importantes emissoras assumindo o compromisso com a aquisição de obras de produção independente para a sua grade e muitos projetos de obras seriadas. Penso ainda que poucos prestaram atenção ao fato de que a linha A trazia muitos projetos bons , demonstrando a vitalidade da nossa cinematografia. O Edital determinou a pré-seleção de 30 projetos , mas seguramente há muitos outros que já estão maduros para receber investimentos do Fundo. O Fundo espera receber estes projetos nos novos editais que a FINEP lançará em agosto.

 
O Fundo Setorial do Audiovisual é uma prévia do que será uma nova política do audiovisual , substituindo o modelo do fomento indireto?

RANGEL: Algumas matérias na imprensa sugerem que o Fundo está sendo percebido assim , mas ele não deve ser entendido dessa maneira. O modelo de fomento caminha para a especialização de mecanismos , cada qual com suas especificidades e objetivos. Por outro lado , uma das metas da ANCINE é , efetivamente , fortalecer o peso do investimento privado na economia do audiovisual nacional. Nesse sentido , o Fundo Setorial é importante por dois motivos: primeiro , ele recupera para o Estado um papel mais efetivo nas políticas públicas de cultura , por meio de investimentos diretos. Segundo , porque ele estimula o empreendedorismo e a modernização do audiovisual , sempre com a preocupação de ocupar cada vez mais o mercado com conteúdo nacional e independente .

Isso implica uma mudança de mentalidade dos agentes privados?

RANGEL: Sim , e uma repactuação entre os agentes econômicos do setor: Precisamos criar uma equação sustentável , que articule o poder público e o capital privado para diminuir o peso do modelo de fomento não-reembolsável. Ele foi bem-sucedido no estímulo à retomada de uma atividade que estava paralisada , nos anos 90 , e agora , cada vez mais , o desafio do Governo será gerar um ambiente propício ao desenvolvimento sustentado da indústria. Isso se faz por meio de boas práticas regulatórias. Por exemplo , não adianta fomentar apenas a oferta , é preciso também fomentar a demanda , aumentar a base de consumidores de produtos audiovisuais no Brasil. Daí a importância , por exemplo , do Vale-Cultura , cujo projeto de lei do MinC acaba de ser encaminhado pelo Presidente Lula ao Congresso Nacional. Camadas inteiras da população que se afastaram das salas de cinema nas últimas décadas serão estimuladas a consumir mais cultura , o que pode gerar um círculo virtuoso: aumentando a demanda , novos atores privados entrarão na economia da cultura , gerando competição e escala. No fundo , todos queremos a mesma coisa: um cinema brasileiro cada vez mais forte , independente e acessível a toda a população brasileira.

Saiba mais sobre o Fundo Setorial do Audiovisual no site: www.ancine.gov.br/fsa