ANCINE
Informativo da Agência Nacional do Cinema Nº 40 | 10    



Retomamos hoje o envio do Boletim ANCINE, suspenso desde julho em função da legislação eleitoral. O Boletim, informativo eletrônico sobre as atividades da Agência, constitui um canal de relacionamento entre a ANCINE e seus diferentes públicos, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do mercado audiovisual brasileiro.



























Em artigo publicado na Folha de São Paulo no Dia do Cinema Nacional, diretor-presidente da ANCINE fala sobre o fortalecimento da economia do audiovisual no Brasil


22/11/10
- Em outubro, o cinema brasileiro alcançou um feito histórico: mais da metade das salas foram ocupadas por filmes nacionais. Esses filmes foram responsáveis por uma participação de público e renda superior a 60%. São números inéditos, que refletem o excelente momento vivido pelo cinema brasileiro. Este fato sinaliza que o nosso cinema é capaz de dialogar com diferentes públicos e que tem potencial para se viabilizar como uma economia sustentável.

O sucesso de ‘Tropa de Elite 2’, do talentoso José Padilha, não representa um fato isolado: a produção nacional está ocupando o mercado de forma continuada e consistente. Isso significa que os nossos realizadores, atores e talentos necessários à realização de boas obras audiovisuais tem se desdobrado para oferecer à sociedade brasileira o melhor de si e por estar à altura do investimento realizado pela mesma em seu cinema. Para tanto é preciso produzir muito e de forma continuada.

Mas por trás de toda a pujança do cinema brasileiro há um dado indispensável: nos últimos anos o Governo, o Congresso e o Setor pactuaram uma política pública que contempla todos os elos da cadeia econômica e que mira todos os segmentos de mercado. A ação do poder público não se resume mais a autorizar a captação de renúncia fiscal: ela estimula e articula parcerias, investe diretamente e, principalmente, induz condições favoráveis à participação dos agentes privados.

Voltou a existir um projeto para o cinema brasileiro que passa pela universalização do acesso, pelo fortalecimento das produções independentes, pela internacionalização e pela diversidade. São filmes de maior apuro técnico e artístico, mas que não teriam o mesmo desempenho se não houvesse também o incentivo à expansão do parque exibidor, à descentralização da produção, à remoção das barreiras de entrada na televisão paga e a aposta crescente das televisões e das distribuidoras no conteúdo nacional.

A economia do audiovisual no Brasil tem todas as condições para se fortalecer: gera divisas e riquezas, oferece empregos qualificados, movimenta grandes somas de recursos e atua fortemente na formação do imaginário da sociedade. Existem hoje no Brasil muitas empresas capazes de produzir obras de qualidade não somente para o cinema, mas também para a publicidade, a televisão e outras plataformas, aproveitando as oportunidades oferecidas pelas inovações tecnológicas e por novos modelos de negócios.

Tudo isso está ligado à consolidação do ciclo sustentável de ocupação do mercado por obras e empresas brasileiras, que está em curso. Mas nada acontece por geração espontânea: é fruto de planejamento e da indispensável cooperação e empenho dos agentes do setor. Somente assim será possível criar uma equação sustentável, que articule o poder público e o capital privado.

Felizmente, hoje já está disseminada a compreensão de que qualquer país que deseje ter um futuro no cenário mundial deve ser um grande centro produtor de audiovisual. Não é por outro motivo que todos os países de economia avançada têm construído instrumentos de política pública para lidar com a importância econômica, simbólica e cidadã do mercado audiovisual. O Brasil apostou nisso nos últimos 10 anos. Com a crescente importância do nosso país no mundo há muitas razões para seguir dobrando a aposta.

[Artigo publicado na Folha de S.Paulo, em 05/11/2010]


Público do cinema nacional em 2010 já passa de 20 milhões

Mais de 20 milhões de pessoas já foram aos cinemas este ano para assistir a uma produção brasileira. Os campeões nacionais de público até 04/11 são 'Tropa de Elite 2', 'Nosso Lar', 'Chico Xavier', 'O Bem Amado' e 'Lula, o Filho do Brasil.

Confira abaixo os números acumulados até a 4 de novembro.

 




Os cinemas serão construídos pelos Estados ou Municípios com recursos
solicitados por emenda parlamentar ao Orçamento da União.


22/11/10
- A ANCINE realizou no dia 10 de novembro, no Anexo III da Câmara dos Deputados, uma apresentação para parlamentares e prefeitos do Projeto CINEMA DA CIDADE, que prevê a construção de salas de exibição em municípios com população entre 20 e 100 mil habitantes. Atualmente há mais de mil cidades brasileiras desse porte sem nenhum cinema em funcionamento. Estiveram presentes no evento os Deputados Chico Alencar (RJ), Chico Lopes (CE), Pedro Wilson (GO), Fátima Bezerra (RN) e Sergio Barradas (BA), além de assessores parlamentares, Prefeitos e Secretários de Cultura de diversas regiões do País.

O Projeto Cinema da Cidade faz parte do CINEMA PERTO DE VOCÊ - Programa Integrado de Expansão do Parque Exibidor, criado para ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implantação de salas em nosso país. Trata-se de uma ação coordenada pelo Ministério da Cultura e pela ANCINE, em parceria com o BNDES e o Ministério da Fazenda. O programa, que foi lançado em junho deste ano, em Luziânia (GO), pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como meta a abertura de 600 novas salas no país até 2014, sobretudo nas periferias dos centros urbanos, em cidades médias do interior e nas regiões Norte e Nordeste, estimulando empreendimentos privados no setor.

Os cinemas serão construídos pelos Estados ou Municípios com recursos solicitados por emenda parlamentar ao Orçamento da União. A Prefeitura ou o Estado participa cedendo um terreno ou imóvel, e também com a redução de tributos incidentes sobre a operação das salas. A construção terá orientação técnica da ANCINE e acompanhamento do agente financeiro. Para garantir a viabilidade financeira do empreendimento, haverá espaços comerciais e de serviços junto aos cinemas, e as salas de exibição poderão ter seu uso estendido para outras ações educativas ou culturais.

O CINEMA DA CIDADE é um projeto que muda o cotidiano da cidade, contribui para a geração de empregos e proporciona maior qualidade de vida aos cidadãos. As salas serão equipadas com tecnologia moderna, poltronas confortáveis, projetores digitais de alto desempenho, som e imagem de qualidade. Desta forma, estarão aptas a receber filmes no dia do lançamento, como ocorre nas grandes cidades. O cinema nacional também se beneficia com o projeto, já que a população se identifica com os filmes brasileiros.

Para Manoel Rangel, diretor-presidente da ANCINE, “os 80 filmes brasileiros de longa-metragem nacionais que são produzidos a cada ano precisam ir ao encontro do público, sobretudo diante do crescimento da Classe C, que deseja consumir bens culturais. Precisamos levar sonho e cultura a mais brasileiros.”

Saiba mais sobre o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ: www.ancine.gov.br/cinemapertodevoce

Leia aqui o Passo-a-passo das emendas parlamentares e outras informações sobre o Projeto CINEMA DA CIDADE.

 
 




Novos procedimentos vão melhorar qualidade das informações recolhidas e
beneficiar projetos que usam mecanismos federais de incentivo


22/11/10 - Foi prorrogada até o dia 31 de janeiro de 2011 a consulta pública sobre a Instrução Normativa que regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de obras audiovisuais brasileiras de produção independente que utilizam mecanismos de incentivo fiscal, e revoga a IN 22.

O objetivo geral da nova IN é tornar os procedimentos de aprovação, acompanhamento e fiscalização de projetos pela ANCINE mais adequados às novas circunstâncias e modelos de negócio vigentes no setor, simplificando e aperfeiçoando a gestão dos mecanismos de incentivo usados pelos agentes econômicos do setor audiovisual.

Entre outras medidas, a minuta da nova IN estabelece que o procedimento de aprovação de um projeto para captação de recursos incentivados na ANCINE passa a ser constituído de duas etapas distintas: Habilitação e Análise Técnica. A minuta da Nova IN também propõe a liberação de recursos para fins específicos de Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais.

Para participar da Consulta Pública, visite o Portal ANCINE ou clique aqui

 
 




Evento promovido pela ANCINE acontece na Cinemateca Brasileira,
em São Paulo, nos dias 25 e 26 deste mês


22/11/10 - Dez projetos de filmes brasileiros foram selecionados para participar do II Encontro de Produtores Brasil-Espanha, que acontece nos dias 25 e 26 de novembro, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. O evento é uma iniciativa da ANCINE, do ICAA (Instituto do Cinema e Artes Audiovisuais da Espanha) e do Programa Cinema do Brasil. Seu objetivo é aproximar a cinematografia dos dois países, estimulando troca de experiências, parcerias e ampliando o seu mercado potencial.

Os projetos serão apresentados pelos produtores brasileiros aos seus congêneres espanhóis em forma de pitching (defesa oral). No evento, haverá também uma apresentação sobre o financiamento das coproduções na Espanha e no Brasil, com a presença do diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel e de representante do ICAA.

Confira a lista dos projetos selecionados:

- 'A Cordilheira' - ficção produzida pela RT Features, de Rodrigo Teixeira, com direção de Carolina Jabor
- 'A Oeste do Fim do Mundo' - ficção da Accorde Filmes, produzida e dirigida por Paulo Nascimento
- 'A Última Princesa' - animação produzida por Paula Cosenza, da Bossa Nova Filmes
- 'Angústia' - ficção da Usina de Kyno, produzida e dirigida por Sylvio Back
- 'Maldito' - ficção produzida por Simoni de Mendonça, da Ioiô Filmes
- 'O Dono do Céu' - ficção produzida e dirigida por Reinaldo Pinheiro, da Sequência 1
- 'O Roubo da Chácara do Céu' - ficção dirigida e produzida por Flavio Tambellini, da Tambellini Filmes
- 'O Tempo e o Vento' - ficção produzida pela Nexus Cinema e Vídeo, de Rita Buzzar, com direção de Jayme Monjardim
- 'Terra dos Sonhos' - ficção produzida por Andrea Giusti, da Latina Estúdios, com direção de Ícaro Martins
- 'Vontade dos Homens' - ficção produzida pela Raiz Produções Cinematográficas, de Assunção Hernandes

 
 




Unidades de São Paulo e Brasília oferecem serviços diversos, como registro de obras


22/11/10 - Em setembro a ANCINE inaugurou seu Escritório regional em São Paulo, com a presença do diretor-presidente Manoel Rangel e de representantes da inústria do cinema e do audiovisual. Base de representação institucional junto aos órgãos públicos e privados, o espaço oferece serviços para agentes do setor, como registro de obras e empresas, e orientações sobre editais de fomento e demais mecanismos de apoio, entre outras atividades. A equipe do escritório também está apta a realizar avaliações prévias de questões e documentação a serem analisadas pelo escritório central da Agência, no Rio de Janeiro. No mesmo dia entrou em funcionamento também o Escritório Regional da ANCINE em Brasília, cidade onde fica a sede da agência.

São Paulo - Rua Formosa 367, conjunto 2160, Centro, Vale do Anhangabaú 01049-911 - São Paulo/SP -
Tels.: (11) 3014-1400. escritorio.sp@ancine.gov.br

Brasília - SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 - Brasília/DF -
Tels.:(61) 3325-8776. escritorio.df@ancine.gov.br

 
 




Norma da ANCINE vale para obras produzidas com recursos federais de renúncia fiscal


22/11/10 - A Deliberação nº 95 estabelece limitações e critérios à transferência de direitos patrimoniais e de direitos de exploração comercial de obras audiovisuais produzidas com recursos obtidos através de renúncia fiscal por meio dos mecanismos de fomento instituídos pela Lei 8.685/1993 e pela MP nº 2.228-1/2001.

Com a deliberação, as empresas produtoras proponentes passam a ter, no mínimo, percentual correspondente a partição dos seus direitos sobre a obra, independente do segmento de mercado e do território a ser explorado. As empresas emissoras ou programadoras também têm o direito de realizar a primeira escolha e a última recusa, enquanto perdurar o direito contratual de exploração comercial e de comunicação pública.

Consulte aqui a íntegra da deliberação.

 
 





24/11/10 - Anúncio dos projetos contemplados na Linha B do Fundo Setorial do Audiovisual, que conta com R$17,7 milhões para investimento em produção independente de obras audiovisuais para televisão

27/11/10 - Apresentação do CINEMA PERTO DE VOCÊ – Programa Integrado de Expansão do Parque Exibidor no 16º Búzios Cine Festival, em Búzios, litoral do Rio de Janeiro

 



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