Informativo da Agência Nacional do Cinema Nº 43 | 03/03/11

Fundo Setorial do Audiovisual recebeu 279 propostas em três linhas de ação

Projetos para cinema e televisão poderão receber investimento total de R$ 84 milhões

O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) recebeu 279 propostas de investimento nas três linhas de ação cujas inscrições terminaram no dia 18 de fevereiro. A etapa de habilitação já está em curso e tem por finalidade verificar a compatibilidade e adequação formal das propostas às condições estabelecidas nos editais. Este ano, o FSA poderá investir até R$ 84 milhões em projetos de produção independente para cinema e televisão.

A Linha A, que conta com R$ 34 milhões para investimento em produção de filme de longa-metragem independente nesta chamada pública, recebeu o maior número de propostas: 195.

Na Linha B, voltada para a produção de obras para televisão, 59 projetos concorrem a uma fatia dos R$ 20 milhões disponíveis.

Já a Linha C, articulada para fortalecer as empresas distribuidoras brasileiras, teve 25 inscrições e poderá destinar uma verba total de R$ 25 milhões a projetos de aquisição de direitos de distribuição com aporte na produção de filmes.

A abertura das propostas da Linha A foi realizada na última terça-feira, 1º de março, no Rio de Janeiro. Após o exame da documentação, a FINEP publicará a lista preliminar de projetos habilitados e inabilitados, com as devidas justificativas.

Vale lembrar que a Linha D do FSA, com R$ 5 milhões disponíveis, passou a operar por fluxo contínuo. Isso significa que os proponentes podem apresentar suas propostas de investimento na comercialização de filmes a qualquer momento.

O que é o Fundo Setorial do Audiovisual

O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é um fundo destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. Criado pela Lei nº 11.437, de 2006, e regulamentado pelo Decreto nº 6.299, de 2007, é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Seus recursos são oriundos da própria atividade econômica, de contribuições que já são recolhidas pelos agentes do mercado, principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL. Em suas duas primeiras edições o Fundo disponibilizou R$ 118,5 milhões e selecionou 132 projetos.

Clique aqui para saber mais sobre o FSA.

Inscrições abertas para Edital de Coprodução Brasil-Argentina

Projetos selecionados nos dois países receberão investimento equivalente a 800 mil dólares

Estão abertas até 11 de abril as inscrições do Edital de Coprodução Brasil-Argentina, realizado pela ANCINE em conjunto com o Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales – INCAA, com o objetivo de promover a aproximação das indústrias cinematográficas dos dois países. Por meio do concurso serão investidos 800 mil dólares em quatro projetos de produção independente de longa-metragem, nos gêneros ficção, documental ou animação.

"A ANCINE tem como uma de suas prioridades na área internacional o estímulo às coproduções, que vem sendo executado por meio de diferentes ações. Uma delas é o lançamento de editais, como este concebido em parceria com o INCAA, que visa estimular a troca de experiência entre profissionais do Brasil e da Argentina, além de ampliar os laços entre os dois países e a circulação dos nossos filmes, especialmente na América Latina”, afirma o diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel.

Processo de seleção

A ANCINE selecionará projetos apresentados por produtoras brasileiras que sejam coprodutoras minoritárias dos filmes. O INCAA se encarregará de receber as inscrições de projetos com participação minoritária argentina, apresentados por empresas locais.

A escolha dos quatro projetos vencedores ficará a cargo de uma comissão binacional, formada por seis personalidades do setor audiovisual dos dois países. Cada projeto receberá apoio financeiro no valor de 200 mil dólares.

Clique aqui para ter acesso ao edital e seus anexos.

Deliberação simplifica procedimentos para obras contempladas em programas de fomento direto

Medida beneficia obras premiadas com recursos de seis editais lançados pela ANCINE entre 2003 e 2007

Por meio da Deliberação 35, publicada dia 1º de março no Diário Oficial da União, a ANCINE simplifica procedimentos de prestação de contas para projetos contemplados em editais de fomento direto lançados entre 2003 e 2007.

Os proponentes premiados nos editais citados na deliberação ficam dispensados de depositar na Cinemateca Brasileira mais de uma cópia da obra contemplada, desde que atendam a determinadas condições estabelecidas no documento.

Serão beneficiados pela medida os contemplados nos editais de apoio à produção (número 03/2003); à finalização (números 04/2003 e 11/2005); à finalização e distribuição (número 03/2004); à coprodução luso-brasileira (número 03/2005), e à produção e finalização (número 01/2007).

As Instruções Normativas que regem o depósito legal de obras realizadas com recursos incentivados são as de número 21 e 22, ambas de 2003, e a número 40, de 2005, bem como suas alterações posteriores.

ANCINE apoiou participação de filmes brasileiros no Festival de Berlim

Em reuniões na Berlinale, autoridades da Agência articularam parcerias

O Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais, mantido pela ANCINE desde 2003, garantiu a presença de duas produções exibidas no 61º Festival de Berlim, realizado em fevereiro. O curta 'Ensolarado', de Ricardo Targino, selecionado para a mostra Geração, e o longa 'Os Residentes', de Tiago Mata Machado, exibido no Fórum do Novo Cinema, receberam o mesmo tipo de apoio: confecção e envio das cópias legendadas e passagem aérea para os diretores.

Durante o festival, o diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, e o assessor internacional da Agência, Alberto Flaksman, se reuniram com autoridades e representantes do setor audiovisual de vários países. Os encontros tiveram como pauta principal a articulação de parcerias que contribuam para a ampliação da presença do cinema brasileiro no mercado internacional.

A agenda incluiu reuniões com representantes de institutos audiovisuais da Espanha, Colômbia, França, Chile, Itália e Canadá. Em reunião com a representante do Consórcio Audiovisual da Galícia, ficou acertada a retomada do edital de coprodução com o Brasil. Ainda este ano deve ser lançada uma nova edição do concurso, realizado em 2008 e 2009, que apoia financeiramente projetos realizados em conjunto por produtores brasileiros e galegos.

Os representantes da ANCINE agendaram a realização, ainda em 2011, de encontros de produtores brasileiros com seus pares da França e do Chile, e a participação de uma delegação de produtores brasileiros na próxima edição do mercado audiovisual de Bogotá, que acontece em julho.

Ministra da Cultura encontrou representantes do setor audiovisual na ANCINE

Ana de Hollanda ouviu demandas de integrantes do Conselho Superior do Cinema

O diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, e a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, se reuniram com integrantes do Conselho Superior do Cinema

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, esteve reunida com representantes do setor audiovisual e da sociedade civil que integram o Conselho Superior do Cinema no último dia 18 de fevereiro, no Escritório Central da ANCINE no Rio de Janeiro. Ao lado do diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, e da titular da Secretaria do Audiovisual do MinC, Ana Paula Santana, a ministra reuniu informações sobre o atual cenário do audiovisual brasileiro e os desafios que se apresentam para o pleno desenvolvimento da indústria.

“Estou aqui hoje para escutar. Espero ouvir demandas, entender quais são os gargalos que ainda existem na atividade audiovisual e que devem ser trabalhados na nossa gestão, inclusive em parceria com outros ministérios. Essa é uma diretriz dada pela Presidenta Dilma, de trabalhar afinados com outros ministérios para que as questões sejam enfrentadas em sua totalidade”, afirmou a ministra na abertura do encontro.

Os conselheiros deram boas-vindas à ministra e foram unânimes ao afirmar que o audiovisual nacional atravessa um momento histórico, com excelentes resultados de público e bilheteria, mas ressaltaram que ainda há etapas a serem vencidas. As principais demandas dizem respeito à modernização dos mecanismos de fomento e à continuidade de políticas públicas que contribuam para a ocupação permanente do mercado, especialmente aquelas que visem fortalecer as empresas produtoras, distribuidoras e exibidoras brasileiras.

Momento histórico para o cinema nacional

“Falta pouco para o audiovisual brasileiro florescer plenamente e demonstrar toda a sua capacidade”, observou a produtora Mariza Leão. Representante dos distribuidores, Bruno Wainer afirmou: “Temos crescido, graças a tudo que foi criado até aqui. Nunca vi um momento tão rico como esse. Agora precisamos pensar em maneiras de ocupar espaço permanentemente”.

Para Gonzaga de Luca, representante dos exibidores, o audiovisual brasileiro “não pode perder o bonde” do desenvolvimento do País. Ele indicou a necessidade de aprovação das medidas de incentivo fiscal ao setor de exibição previstas no Programa Cinema Perto de Você. “O Brasil vive um momento de efervescência em diversas áreas, graças ao aumento do poder aquisitivo da população, ao aumento do número de empregos. Vemos empresas de ramos distintos fazendo grandes investimentos em localidades que até há pouco tempo ninguém pensava ir. Precisamos correr para que o cinema também seja incluído na cesta de consumo do brasileiro”.

Números comprovam crescimento do setor audiovisual brasileiro

O diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, apresentou números que comprovam o crescimento do setor nos últimos dez anos, a partir do momento em que “o Estado retomou o papel de indutor de desenvolvimento da atividade”. “Em 2002, foram investidos R$ 89 milhões. No ano passado, o montante chegou a R$ 262 milhões, sendo que esses valores se referem apenas aos recursos administrados pela ANCINE. As condições foram criadas, há empreendedores atuando em todos os elos da cadeia produtiva do audiovisual, mas ainda precisamos de canais de televisão, distribuidores, exibidores e produtores interessados em encontrar maneiras de ampliar a presença do produto nacional nas diferentes janelas”.

Em seguida, Rangel lembrou que a pauta de assuntos estratégicos, aprovada pela nova composição do Conselho em novembro de 2010, inclui a discussão das diretrizes regulatórias e de fomento à produção independente de televisão previstas no PLC 116 (antigo PL 29), atualmente em tramitação no Senado: “O PLC 116 vai criar ainda mais demanda por conteúdo nacional. É muito importante discutir o tema e formular políticas que ajudem as empresas produtoras a se preparar para esta nova realidade”.

Também estiveram presentes à reunião os conselheiros Alain Fresnot, Ana Luiza Azevedo, Carlos Eduardo de Alkimim, João Daniel Tikhomiroff, Indira Amaral, Roberto Moreira, Rodrigo Saturnino, Rosemberg Cariry, Tetê Moraes, Wilson Feitosa e os diretores da ANCINE, Glauber Piva e Mário Diamante.