Informativo da Agência Nacional do Cinema Nº 45 | 28/04/11

Mudanças na área de fomento da ANCINE

Agência promove mudanças no setor responsável pelas atividades de fomento ao audiovisual

O bom momento do setor audiovisual brasileiro e a consolidação das políticas públicas implementadas pelo governo federal nos últimos anos geraram um ambiente de maior dinamismo no mercado, levando a ANCINE a adotar novos procedimentos na área de fomento. Um indicador do desenvolvimento do setor é o volume crescente de projetos apresentados à ANCINE: em 2010, constavam na Agência 1.229 projetos ativos contra 759 em 2005. O número de agentes econômicos registrados também aumentou de maneira expressiva, saltando de 692, em 2005, para 1.338 no último ano.

Para fazer frente a este quadro e às perspectivas de manutenção do ritmo de crescimento do setor, a Diretoria Colegiada da ANCINE aprovou a Deliberação 71. Elaborado a partir de levantamento interno realizado pela Superintendência Executiva da Agência entre fevereiro e março deste ano, o documento orienta a Superintendência de Fomento a adotar providências que visem a:

1. Substituir mecanismos de controle formais por mecanismos mais simples e eficientes.

2. Conferir maior celeridade na tramitação de processos, com redução do número de fases e procedimentos, diferenciação de graus de hierarquia na tomada de decisões, enfatizando a identificação de gargalos, a eliminação de retrabalho e de etapas que não agregam valor ao processo.

3. Harmonizar atribuições e procedimentos entre as superintendências, visando à aplicação eficiente de recursos.

4. Facilitar a relação com o regulado, por meio de um melhor atendimento, de alterações de sistema que favoreçam a interface com o usuário externo, da maior transparência dos atos, da adequada recepção de documentos, e da divulgação de manuais de procedimentos e modelos de documentos.

5. Identificar aperfeiçoamentos nas Instruções Normativas e outras normas que simplifiquem procedimentos e os tornem mais céleres.

Houve também mudanças no comando da área, que passa a ter como Superintendente o ex-diretor da ANCINE, Paulo Alcoforado. A Diretoria Colegiada decidiu ainda que durante um período especial a área será supervisionada diretamente pelo diretor-presidente, mobilizando todos os esforços para uma rápida mudança de procedimentos.

Espaço para o Fomento no Portal ANCINE

Desde a última semana, a Superintendência de Fomento conta com um espaço exclusivo no Portal ANCINE, onde são publicadas ações e notícias relacionadas à área.

Semanalmente, até a véspera de cada reunião, a relação de projetos em pauta para a Diretoria Colegiada será publicada na seção. Após as reuniões, às quartas feiras no final do dia, o resumo dos resultados da reunião será divulgado no mesmo espaço, facilitando o acompanhamento de projetos em aprovação na Agência. Recomendamos às empresas interessadas em informações sobre os seus projetos que busquem diretamente a informação no portal.

Projetos com investimentos confirmados terão análise priorizada

Os projetos apresentados à ANCINE serão diferenciados, em sua entrada, entre os que têm investidores comprovados (incluindo os contemplados em chamada pública do FSA e demais editais de fomento) e os que não dispõem de recursos. Cada categoria terá sua via de análise própria o que permitirá mais agilidade na avaliação e tramitação.

Este canal diferenciado atenderá ainda com prioridade os projetos com filmagem agendada e os que contam com investidores comprovados nos pedidos de primeira liberação de recursos, remanejamento de fontes e redimensionamento.

Novos procedimentos aceleram tramitação de processos

Classificação de empresas , prorrogação de captação e projetos com investimentos garantidos serão simplificados

Classificação de nível de empresas terá um a fase a menos

Na última semana, a Diretoria Colegiada decidiu diminuir uma fase nos processos de classificação de níveis delegando para a Superintendência de Registro a análise e decisão sobre esses processos dos níveis 1 ao 7, de acordo com Instrução Normativa nº 54 da ANCINE. Apenas os recursos serão levados à Diretoria Colegiada.

Prorrogação de prazo de captação também tem procedimento simplificado

Para reduzir as etapas até então percorridas pelos proponentes que já ultrapassaram os quatro anos fiscais autorizados pela lei para conseguir ampliação de prazo de captação de recursos para seus projetos, a Superintendência de Fomento recebeu delegação para decidir diretamente sobre os pedidos de prorrogações extraordinárias. A partir de agora, tais pedidos só serão avaliados pela Diretoria Colegiada em caso de recurso.

Com esta iniciativa, será reduzido o tempo de avaliação e decisão sobre os pedidos.

Projetos com investimentos confirmados terão análise priorizada

Os projetos apresentados à ANCINE serão diferenciados, em sua entrada, entre os que têm investidores comprovados (incluindo os contemplados em chamada pública do FSA e demais editais de fomento) e os que ainda estão em busca de recursos para concretização. Cada categoria terá sua via de análise própria o que permitirá mais agilidade na avaliação e tramitação.

Este canal diferenciado atenderá ainda com prioridade os projetos com filmagem agendada e os que contam com investidores comprovados nos pedidos de primeira liberação de recursos, remanejamento de fontes e redimensionamento.

Presença brasileira no 64º Festival de Cannes

Fórum de Coprodução realizado pela ANCINE em parceria com o CNC e quatro filmes nacionais marcam nossa presença no festival.

Por iniciativa da ANCINE, do Centre National du Cinéma et de l’image animée– CNC, da França e do Programa Cinema do Brasil, acontecerá durante o 64º Festival de Cannes, um Fórum de Coprodução reunindo produtores brasileiros e franceses. Os encontros acontecerão no dia 13 de maio e estarão presentes representantes da Conspiração Filmes, Dezenove Som e Imagens, Focus Films, Franco Filmes, Kinoosfera, Movie & Art, Nexus, Okna Produções, Otto Desenhos Animados, RT Features, Superfilmes e Trincheira Filmes.

Nas telas, quatro filmes brasileiros serão exibidos. São os longas-metragens ‘Trabalhar Cansa’, de Marco Dutra e Juliana Rojas, incluído na competição Um Certo Olhar, e o novo longa de Karim Aïnouz, ‘O Abismo Prateado’, que participa da Quinzena dos Realizadores. Também serão exibidos o curta-metragem ‘Duelo Antes da Noite’, de Alice Furtado, na mostra universitária Cinéfondation, e o média-metragem 'Permanências', de Ricardo Alves Júnior, na Semana da Crítica.

Em paralelo ao Festival de Cannes, entre os dias 11 e 20 de maio, acontece ainda o Mercado do Filme, que reúne compradores, distribuidores, produtores e financiadores dispostos a fazer negócios.