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Informativo da Agência Nacional do Cinema Nº 47 | 03/06/11 |
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Com nove troféus, ‘Tropa de Elite 2’ foi o grande vencedor da festa
Na última terça-feira, 31 de maio, com apoio institucional da ANCINE e patrocínio da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, da Riofilme e da TV Globo, o 10º Grande Prêmio de Cinema Brasileiro reuniu no Teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, representantes de todos os setores do mercado audiovisual do País. O grande campeão na noite foi o longa-metragem ‘Tropa de Elite 2’, com nove troféus, incluindo o de melhor longa-metragem. O filme dirigido por José Padilha concorreu em 16 categorias, assim como o longa ‘Chico Xavier’, que recebeu o mesmo número de indicações. Entre os prêmios que o recordista de bilheteria do cinema nacional levou para casa estão: melhor longa-metragem de ficção, melhor longa-metragem pelo voto popular, melhor diretor e melhor ator, para Wagner Moura. Já o filme do cineasta Daniel Filho ganhou o troféu Grande Otelo nas categorias de melhor maquiagem, melhor roteiro adaptado e melhor atriz coadjuvante, para Cássia Kiss. O diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, entregou os troféus Grande Otelo para os vencedores apontados pelo voto popular: ‘Tropa de Elite 2’ (melhor ficção), ‘Dzi Croquettes’ (melhor documentário) e ‘A Rede Social’ (melhor longa estrangeiro). Em seu discurso, Manoel Rangel destacou o aniversário duplo de 10 anos da ANCINE e do Grande Prêmio, realizado pela Academia Brasileira de Cinema. “São dez anos de prêmio, mas também dez anos da ANCINE que, fruto de construção coletiva, faz a defesa do cinema e da sua produção”. Rangel lembrou ainda que o cinema nacional está vivendo um dos seus melhores momentos: "A última década representou um período de afirmação do cinema nacional, na sua dimensão cultural e na sua dimensão econômica. A evolução do mercado aponta para um desenvolvimento sustentado da indústria, com filmes de todos os tamanhos e gêneros, feitos para todos os públicos". Homenagens deram tom emotivo à festa A principal homenagem da noite foi para o casal de produtores Lucy Barreto e Luiz Carlos Barreto, que recebeu das mãos de Cacá Diegues e Renata de Almeida Magalhães um prêmio especial pelos 50 anos de dedicação ao cinema brasileiro. Remo Usai, criador de trilhas sonoras para cinema e TV, recebeu um prêmio surpresa das mãos do compositor Tim Rescala. Já a atriz Norma Bengell, musa de cineastas como Glauber Rocha, foi homenageada pela também atriz Marieta Severo. O Prêmio Especial de Preservação da décima edição do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, dado para a CINEOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto, foi entregue por Dona Lúcia Rocha, mãe do cineasta Glauber Rocha. No total, concorreram ao Grande Prêmio do Cinema Brasileiro mais de 100 filmes entre longas nacionais de ficção, documentários e filmes estrangeiros lançados em 2010. Clique aqui para conferir a lista de todos os premiados.
Normas são válidas para produções realizadas por meio de mecanismos de incentivo No dia 20 de maio foi publicada no Diário Oficial a Deliberação 103 da ANCINE, que altera a Deliberação 95, de 8 de junho 2010. A Deliberação 95 dispõe sobre o estabelecimento de limitações e critérios para a transferência de direitos patrimoniais e de direitos de exploração comercial de obras audiovisuais independentes para televisão (TV aberta e TV paga) produzidas com recursos incentivados captados por meio de mecanismos instituídos pela Lei do Audiovisual e pela Medida Provisória nº 2.228-1/2001. Pela nova deliberação, o marco inicial para prazo de comunicação pública e exploração comercial de obras para TV produzidas com recursos públicos – cinco anos – passa a ser a data da emissão da CPB e não mais a data da assinatura do contrato de distribuição. Com a mudança, aumenta o tempo de exploração comercial por parte dos canais ou programadoras. A Deliberação 103 também normatiza o entendimento de que para obras produzidas exclusivamente com recursos do Artigo 1º A da Lei do Audiovisual não há transferência de direito patrimonial da produtora para a emissora ou programadora que licenciem a primeira exibição ou firmem contrato de distribuição.
Ações fazem parte da reorganização de atividades da Superintendência Com o objetivo de promover maior celeridade à tramitação de processos, a Coordenação de Análise de Projetos (CAP) e a Coordenação de Acompanhamento de Projetos (CAC), da Superintendência de Fomento, implantaram um protocolo avançado em suas unidades. Por meio desse sistema, as solicitações enviadas à ANCINE pelos proponentes de projetos passam por uma triagem documental. Em no máximo três dias o proponente é informado por meio eletrônico da necessidade, se houver, de apresentação de documentos para início da análise de sua demanda. As solicitações que estiverem com toda a documentação completa serão enviadas diretamente para a análise. Para aperfeiçoar a comunicação com o regulado, conforme orienta a Deliberação 71/2011, cada uma das quatro coordenações do Fomento estabeleceu um ponto focal para o atendimento telefônico e normalizou os prazos para encaminhamento de respostas por meio eletrônico. Além disso, o Portal ANCINE na Internet conta agora com uma área dedicada ao Fomento, atualizado regularmente com os comunicados resumidos das decisões da Diretoria Colegiada sobre projetos, as publicações no Diário Oficial da União e outros encaminhamentos da Superintendência que não necessitam de publicação em DOU. Estes são os canais de atendimento da SFO:
Superintendências de Fomento e Registro zeram passivos de prorrogações ordinárias e classificação de nível O esforço concentrado das equipes das Superintendências de Fomento e de Registro alcançou resultados importantes após 31 dias úteis da publicação da Deliberação 71. Processos de pedido de prorrogação ordinária que compunham passivo de 30 solicitações protocoladas desde 15 de abril de 2011 foram todos analisados pela SFO. No bojo das mudanças iniciadas com a Deliberação 71, classificação de nível de empresas passou a ser atribuição da SRE, que recebeu passivo de 85 processos e também já procedeu a análise da totalidade.
Pela nova regra, empresas terão 16 meses, a partir de novembro, para revalidar dados na ANCINE A Instrução Normativa 94, de 31 de maio de 2011, altera artigos da Instrução Normativa 91, que regulamenta o registro de agente econômico na ANCINE com base no artigo 22 da Medida Provisória 2.228-1/2001. Segundo as novas regras, a IN 91 entrará em vigor em 4 de novembro deste ano e somente a partir desta data os agentes já registrados terão prazo de 16 meses para revalidar registros já feitos na ANCINE. Para isso, basta acessar seu cadastro no Portal da Agência. |
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