Diretor-presidente da ANCINE faz balanço da Lei da TV Paga

No RioContentMarket, Manoel Rangel destacou a criação de novos canais brasileiros e aumento do número de projetos

Nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro o RioContentMarket reuniu no Rio de Janeiro agentes de mercado de televisão e mídias digitais do mundo inteiro. No segundo dia do evento, Manoel Rangel, diretor-presidente da ANCINE, apresentou um balanço dos seis primeiros meses de efetiva aplicação da Lei 12.485/2011, a Lei da TV Paga. Após uma breve apresentação de Marco Altberg, presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de TV - ABPITV, Rangel destacou o impacto da lei no desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira:

“Observamos um esforço do conjunto de programadoras e empacotadoras no sentido de cumprirem as obrigações de carregamento de conteúdos nacionais e independentes e de carregamento de canais brasileiros criadas pela Lei da TV Paga. Isso vem aquecendo o mercado: cresceu o número de projetos, aumentou o investimento privado, e surgiram novos canais brasileiros. Em 15 canais de TV Paga monitorados pela ANCINE, a quantidade média de veiculações de conteúdos nacionais quadruplicou entre o primeiro e o último quadrimestre de 2012".

Rangel lembrou a importância crescente do Fundo Setorial do Audiovisual no fortalecimento do setor, com o aumento significativo do número de projetos apresentados a cada convocatória. Mencionou também aspectos da Lei da TV Paga que ainda precisam ser aprimorados, como o eventual disciplinamento das reprises de conteúdos para efeito do cumprimento das obrigações de carregamento. “Temos recebido muitas queixas. Acreditávamos no bom senso dos executivos no sentido de preservar o interesse do assinante, mas, passados 6 meses, verificamos a necessidade de retomar o diálogo sobre esse tema”.

Leia aqui a apresentação de Manoel Rangel no RioContentMarket.

ANCINE credencia novos projetos de complexos de cinema no RECINE

Desoneração tributária beneficiará construção, instalação, modernização e digitalização de 256 salas

Apenas nestes primeiros meses de 2013, projetos envolvendo a construção, instalação, modernização e digitalização de um total de 256 salas de cinema já foram credenciados no Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica – RECINE.

Na segunda-feira, 4 de março, quatro projetos de empresas exibidoras foram credenciados para habilitação no regime especial de tributação, que desonera a atividade de exibição para impulsionar a expansão e a modernização tecnológica do parque exibidor brasileiro. Os projetos, listados em portarias publicadas no Diário Oficial da União, envolvem 16 salas, sendo 14 no interior do estado de São Paulo e 2 em Goiânia, GO. O projeto da empresa Cinemas São Luiz S/A credencia o complexo Kinoplex Dom Pedro, em Campinas, SP, para a modernização de suas 12 salas. Os outros três projetos credenciados dizem respeito à aquisição de equipamento digital de projeção em 3D e sonorização cinematográficos: uma sala no Complexo Moviecom Taubaté (sala 3), em Taubaté, SP; uma sala no Complexo Moviecom Jundiaí (sala 6), em Jundiaí, SP; e duas salas no complexo Cine Ritz (salas 1 e 2), em Goiânia.

No dia 7 de fevereiro, outras portarias publicadas no DOU credenciaram 11 projetos de empresas exibidoras no RECINE. envolvendo um total de 240 salas de cinema, em todas as cinco regiões do país. Os projetos contemplados foram das empresas Box Cinemas do Brasil Ltda (digitalização de 26 salas, em 3 complexos); Cinemark Brasil S/A (construção de dois novos complexos com 13 salas e a modernização de 20 complexos existentes com um total de 159 salas); Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda (implantação de 34 salas, divididas em 5 complexos) e UCI Ribeiro Ltda (construção do complexo UCI Kinoplex Shopping da Ilha, em São Luiz, MA, com 8 salas).

O RECINE foi instituído pela Lei 12.599/2012, e teve seus dispositivos regulamentados pelo Decreto 7.729/2012. É um regime especial de tributação que integra o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ, voltado à expansão do parque exibidor. O RECINE determina que as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou a modernização de salas de cinema serão desoneradas de todos os tributos federais incidentes – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação.

Fundo Setorial do Audiovisual anuncia novos investimentos

Projetos para cinema e televisão foram selecionados no sistema de fluxo contínuo

A ANCINE divulgou esta semana mais 10 projetos selecionados para receber investimentos em três linhas do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, no sistema de fluxo contínuo. Os projetos foram escolhidos nas Defesas Orais realizadas nos dias 21 de fevereiro (9 projetos) e 23 de janeiro (1 projeto). O resultado já foi enviado pela ANCINE ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, agente financeiro do FSA.

Na Chamada Pública PRODAV (Linha B – Produção para TV) foram selecionados os projetos de séries “Alucinadas” (Migdal/Multishow), “Amor Veríssimo” (Conspiração/GNT), “Quero ter Um Milhão de Amigos” (RM Produções/TV Cultura), “A Mansão Maluca do Professor Ambrósio” (Tortuga/TV Cultura), “As Aventuras de Fujiwara Manchester” (Um Filmes/TV Cultura) e “Três Teresas” (Bossa Nova/GNT). Os seis projetos receberão um investimento total de R$ 8.711,516,00.

Na Chamada Pública PRODECINE 02 (Linha C - Aquisição de direitos de distribuição) foram selecionados os projetos “O Campeão”, de Paulo Thiago (Cannes Produções/Europa); “Loucas Pra casar”, de Roberto Santucci (Freespirit/Downtown); e “Taís e Taiane”, de Guilherme de Almeida Prado (Raiz Distribuidora Audiovisual). Os três projetos receberão um total de R$ 5.750.000,00.

Na Chamada Pública PROCECINE 04 (Linha A – Complementação) foi selecionado o projeto de longa-metragem “O Último Cinema Drive-in”, de Iberê Carvalho (Pavirada/Vitrine), que receberá R$ 500.000,00.

No dia 8 de fevereiro, o FSA já tinha anunciado investimentos em outros cinco projetos de cinema e televisão. Os longas-metragens “Comédia Divina” (ex-“A Igreja do Diabo)”, da Olhar Imaginário, e “O nome da morte”, da TV Zero, receberão, respectivamente, R$ 2,5 milhões e R$ 2 milhões através da distribuidora W Mix (Imagem Filmes), na Chamada PRODECINE 02 (Linha C). Na Chamada PRODAV 01 (Linha B) foi aprovado o investimento em duas séries de animação para televisão: “Tadinha” (Truque Produtora de TV e Vídeo) receberá R$ 1,2 milhão, e “Coração das Trevas” (Karmatique Imagens) receberá R$ 957.790,00. O novo longa-metragem de Sérgio Bianchi, “Carisma Imbecil”, receberá R$ 617.899,00 para complementação de recursos de produção (Chamada Pública PRODECINE 04).

Em sua quarta fase de operação, o FSA conta com R$ 205 milhões em recursos para investimento em projetos para cinema (produção, distribuição e comercialização de longas-metragens) e televisão (produção de documentários e obras seriadas).

Nove projetos para cinema e televisão participarão de ‘pitching’ no dia 7 de março

A ANCINE e o BRDE convocaram as empresas proponentes de nove projetos para a etapa de Defesa Oral (“pitching”) das Chamadas Públicas PRODECINE 02/2012 (Linha C - Aquisição de direitos de distribuição de longas-metragens, R$ 50 milhões) e PRODAV 01/2012 (Linha B - Produção de obras para televisão, R$ 55 milhões). Essa etapa de avaliação das propostas que concorrem a investimentos do FSA acontecerá no Rio de Janeiro, na quinta-feira, 7 de março.

Estão convocadas, pela Chamada Pública PRODECINE 02/2012, os responsáveis pelos projetos “Cataguases” e “Riocorrente”, da distribuidora Califórnia Filmes; “Irmã Dulce”, “Minha fama de mau” e “Os homens são de Marte... e é pra lá que eu vou”, da Downtown Filmes; e "Quando eu era vivo", da Vitrine Filmes. Pela Chamada Pública PRODAV 01/2012 participam as produtoras dos projetos "O imaginário de Juraci Dórea no sertão – Veredas", da Larty Mark; "Reis da Rua - 3ª temporada", da Mosquito Vídeo, e "Máximo e Confúcio", da Moonshot Pictures. Os representantes das empresas devem estar presentes 15 minutos antes do horário marcado para a apresentação, com a documentação listada nos respectivos editais. A banca avaliadora será composta por membros do Comitê de Investimento do FSA.

Conferência de Autoridades Cinematográficas de Iberoamérica ganha novo portal

Organismo multilateral promove a aproximação das cinematografias dos países ibero-americanos

Entrou no ar o novo portal da Conferência de Autoridades Cinematográficas de Iberoamérica – CACI, organismo multilateral voltado à promoção do desenvolvimento do setor audiovisual e ao fortalecimento de uma identidade cultural comum entre os países-membros. Além de uma seção de notícias, o novo portal inclui espaços para a apresentação dos Programas e Projetos da CACI e para Documentos e Publicações, incluindo as atas de todas as reuniões ordinárias e extraordinárias da entidade.

“Além de promover a aproximação e a troca de experiências entre as cinematografias dos países ibero-americanos e estimular a coprodução e a cooperação entre os países, a CACI constitui um importante fórum de debates sobre as políticas públicas formuladas para o setor”, afirma o diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, que desde junho de 2011 é o titular da Secretaria Executiva da Cinematografia Ibero-americana (SECI), o órgão técnico e executivo da entidade.

Criada em 1989, como resultado do Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-americana assinado em Caracas, na Venezuela, a CACI é integrada pelas autoridades cinematográficas e audiovisuais máximas de 20 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Entre os Programas desenvolvidos pela CACI destacam-se o Programa Ibermedia, fundo financeiro multilateral que estimula a cooperação técnica nas áreas de formação profissional, desenvolvimento de projetos e coproduções; o Programa Ibermedia TV, voltado à difusão da produção audiovisual dos países-membros por meio das redes públicas de televisão; o Programa DocTV LatinoAmérica, de fomento à produção e teledifusão de documentários latino-americanos; e o Observatório Ibero-americano do Audiovisual. Saiba mais sobre a CACI clicando aqui.

Ibermedia está com inscrições abertas.

Estão abertas, até o dia 30 de abril, as inscrições para a convocatória 2013 do Programa Ibermedia. Criado em 1997 e ratificado por 18 países que financiam o programa, o Fundo de Apoio Ibermedia estimula a promoção e a distribuição de filmes ibero-americanos e faz parte da política audiovisual da CACI. Serão aceitas propostas nas seguintes linhas:

• Apoio a programas de formação orientados a profissionais da indústria audiovisual ibero-americana

• Apoio ao desenvolvimento de projetos de cinema e televisão

• Apoio à coprodução de filmes ibero-americanos

Cada linha tem seu próprio regulamento. Os regulamentos das três linhas estão disponíveis no portal do Programa Ibermedia, bem como formulários e documentos necessários para o envio das solicitações ao fundo. Para esclarecimento de dúvidas ou pedido de informações adicionais, entre em contato pelo e-mail fomento.direto@ancine.gov.br.