ANCINE lança pacote de editais de incentivo à coprodução com quatro países

Concursos realizados em parceria com instituições da Argentina, Portugal, Uruguai e Itália investirão R$ 4 milhões em 16 projetos de longa-metragem

A ANCINE abre nesta segunda-feira, dia 18, as inscrições para três editais de coprodução com Argentina, Uruguai e Portugal, além de um edital de desenvolvimento de projetos em parceria com a Itália. No total serão investidos, pela ANCINE e pelas instituições correspondentes dos demais países envolvidos, R$ 4 milhões na produção de dez projetos de longa-metragem e no desenvolvimento de outros seis projetos.

Os editais com Argentina, Uruguai e Portugal preveem concursos para a concessão de apoio financeiro a projetos de produção de longas-metragens dos gêneros ficção, documentário ou animação, cujas filmagens ainda não tenham sido iniciadas até a data de abertura das inscrições. No Brasil concorrem projetos apresentados por produtoras brasileiras que participem na condição de coprodutoras minoritárias. Projetos de coprodução com participação majoritária brasileira devem ser apresentados pelos sócios locais na Argentina, Uruguai e Portugal.

Com o Uruguai e a Argentina, os editais acontecem pelo terceiro ano consecutivo. No caso da Argentina, serão selecionados dois projetos de coprodução majoritariamente brasileiros, e dois projetos majoritariamente argentinos. Cada projeto selecionado receberá, em moeda local, recursos de valor correspondente a 250 mil dólares. As inscrições na Argentina são feitas através do Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales – INCAA.

Já o concurso relativo ao Uruguai contemplará dois projetos, sendo um majoritário de cada país, e cada um deles receberá o equivalente a 150 mil dólares. No Uruguai, a instituição responsável pelo edital é o Instituto do Cinema e do Audiovisual do Uruguai – ICAU.

Já o edital de coprodução com Portugal retoma, após hiato de um ano, a mais antiga e tradicional parceria desse tipo mantida pela ANCINE. Em moldes parecidos com os acordos com os países sul-americanos, a ANCINE e o Instituto do Cinema e do Audiovisual – ICA investirão, em moeda local, um total correspondente a 600 mil dólares em quatro projetos, dois deles com participação majoritária de produtoras brasileiras, e dois com participação majoritária portuguesa.

Finalmente, o acordo com a Itália diz respeito ao apoio para desenvolvimento de projetos com potencialidade para coprodução entre os dois países. É a segunda vez que a ANCINE e a Direzione Generale per Il Cinema da Itália estabelecem um programa conjunto desse tipo. O edital contemplará um total de seis projetos, sendo três a serem escolhidos pela ANCINE e três pelos italianos. No total, caberá às duas entidades um aporte de 160 mil euros (convertidos em moeda local) a serem utilizados para o desenvolvimento dos projetos de coprodução. A ANCINE escolherá dois projetos de autores iniciantes, cada um beneficiado com 25 mil euros, e um projeto de autor não iniciante que receberá 30 mil euros. De acordo com a definição do edital, é considerado autor iniciante aquele que teve produzido, no máximo, um roteiro de sua autoria ou dirigido, no máximo, uma obra de longa-metragem.

O lançamento dos editais vai ao encontro da competência legal da agência no que diz respeito a articular-se com órgãos e entidades voltados ao fomento da produção, da programação e da distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas dos Estados membros do Mercosul e demais membros da comunidade internacional.

O prazo de inscrição para os quatro editais se encerra no dia 2 de maio de 2013. Os projetos devem ser encaminhados em envelope lacrado, por portador ou serviço de encomenda expressa para o endereço do Escritório Central da ANCINE. Os regulamentos dos concursos, os formulários e a documentação necessária para a inscrição podem ser consultados no Portal ANCINE.

Prêmio Adicional de Renda – PAR 2013 investirá R$ 8 milhões no mercado

Produtoras, distribuidoras e exibidoras podem inscrever seus projetos a partir desta terça-feira, dia 19

Estarão abertas a partir desta terça-feira, dia 19 de março, as inscrições para o Prêmio Adicional de Renda – PAR 2013, que contemplará empresas brasileiras produtoras, distribuidoras e exibidoras de longas-metragens nacionais com recursos no valor total de R$ 8 milhões.

Para a participação de empresas produtoras e distribuidoras, serão consideradas os filmes nacionais cujo lançamento no circuito comercial tenha ocorrido entre 1º de dezembro de 2011 e 30 de novembro de 2012. Para as empresas exibidoras é necessário ter cumprido a Cota de Tela no ano de 2012, e será considerada a exibição entre o dia 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2012 de longas-metragens brasileiros cuja data de lançamento comercial no mercado de salas de exibição tenha ocorrido após 1º de julho de 2011.

O edital de 2013 traz pequenas modificações em relação a 2012, de forma a adequar o Prêmio Adicional de Renda à Instrução Normativa 110, sobre procedimentos para a apresentação e análise das prestações de contas de recursos públicos aplicados em projetos audiovisuais, o que inclui a alteração das regras de abertura da conta de movimentação.

Criado em 2005, o Prêmio Adicional de Renda tem como objetivo estimular o diálogo da cinematografia nacional com o seu público, premiando as empresas de acordo com o desempenho comercial dos filmes brasileiros no mercado de salas de exibição. Desde a sua primeira edição, o PAR já concedeu um total de R$ 58 milhões a empresas produtoras, distribuidoras e exibidoras. Os recursos da premiação devem ser obrigatoriamente aplicados no desenvolvimento de novos projetos, de acordo com o segmento de atuação da empresa contemplada.

Na categoria Produção, as empresas contempladas deverão investir os recursos no desenvolvimento de projetos, na complementação de recursos para filmagem ou na finalização de longas-metragens. Na categoria Distribuição, elas deverão investir em desenvolvimento de projetos, aquisição de direitos de distribuição (aporte na produção) ou comercialização de filmes de longa-metragem. Na categoria Exibição, os recursos deverão ser utilizados em operações de infra-estrutura, como automação de bilheteria, aquisição de equipamentos digitais, complementação de renda para abertura de novas salas e projetos de formação de público para o cinema brasileiro.

A inscrição no processo de seleção deve ser feita até 20 de maio de 2013. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal ANCINE.

ANCINE publica Manual de Prestação de Contas

Documento traz orientações para as empresas proponentes de projetos audiovisuais

A ANCINE publica hoje em seu portal o Manual de Prestação de Contas, com as orientações necessárias para a correta e regular aplicação de recursos públicos na execução de projetos e apresentação de sua prestação de contas por parte dos proponentes de projetos audiovisuais. O Manual estava previsto na Instrução Normativa 110, publicada no último dia 4 de janeiro após passar por Consulta Pública. A publicação é fruto do diálogo permanente entre a ANCINE e os agentes do mercado, que teve como ponto alto a realização de Seminários de Prestação de Contas no Rio de Janeiro e em São Paulo.

“Este manual aprimora a comunicação entre a ANCINE e os agentes regulados”, afirma Manoel Rangel, diretor-presidente da ANCINE, lembrando que a IN 110 tornou mais ágil o processo de prestação de contas. “Simplificar procedimentos é um esforço permanente da Agência, respeitando as balizas legais relativas à fiscalização do uso de recursos públicos em projetos audiovisuais incentivados.”

Formulado pela Coordenação de Prestação de Contas da Superintendência de Fomento da ANCINE, o Manual de Prestação de Contas detalha procedimentos previstos na IN 110, incluindo orientações sobre o preenchimento dos formulários e sobre a documentação a ser apresentada pelo proponente, bem como sobre a comprovação de despesas. O manual também esclarece que, no caso de haver despesas glosadas – despesas irregulares, inválidas ou estranhas à natureza do projeto – os valores correspondentes deverão ser recolhidos por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

“O manual apresenta de forma didática aspectos importantes da execução de projetos e está estruturado por assuntos, permitindo que o proponente encontre com facilidade o esclarecimento para suas dúvidas por meio de pesquisa ao índice detalhado em tópicos”, explica Mauricio Bortoloti, coordenador de Prestação de Contas da ANCINE. “O manual será atualizado sempre que necessário, no sentido de aprimorar o trabalho de qualificação das prestações de contas.”

A IN 110 trata da apresentação e análise das prestações de contas de projetos beneficiados tanto por ações de fomento indireto, por meio dos mecanismos criados pelas Leis 8.313/91, 8.685/93, 10.179/01 e 11.437/06 e pela Medida Provisória 2.228-1/01, quanto por ações de fomento direto, aplicando-se subsidiariamente ao Fundo Setorial do Audiovisual. Ela unificou normas já vigentes, mas que estavam dispersas em outras Instruções Normativas, alterando portanto dispositivos das INs 22, 61, 80 e 85 e revogando as INs 21, 37 e 40. Trouxe também algumas inovações, como a permissão para remuneração do agente divulgador e a criação da possibilidade de co-execução de projetos, demandas antigas do mercado. A IN 110 diminuiu o número de formulários a serem preenchidos pelos proponentes na prestação de contas e alterou as regras de remanejamento interno de itens orçamentários de projetos audiovisuais aprovados na ANCINE.

Fundo Setorial do Audiovisual investe R$ 10,9 milhões em projetos para cinema e televisão

Novos investimentos do FSA vão viabilizar a produção de quatro longas-metragens e três
obras para TV

A ANCINE e o BRDE anunciaram na última semana investimentos em mais sete projetos de cinema e televisão no sistema de fluxo contínuo das Chamadas Públicas PRODAV e PRODECINE 02 do FSA - Fundo Setorial do Audiovisual. A soma do valor investido nestes projetos, que realizaram a defesa oral ("pitching"), na última quinta-feira, dia 7, é de R$ 10,9 milhões.

No fluxo contínuo do PRODAV - Linha B, de produção independente para TV, foram aprovados investimentos de R$ 1.010.512,00 para a terceira temporada da série "Reis da Rua", da produtora Mosquito, e de R$ 1.500.000,00 para a sitcom "Máximo e Confúcio", da Jerê Moreira, ambas a serem exibidas pela TV Cultura. Para o documentário "O imaginário de Juraci Dórea no Sertão - Veredas", da produtora baiana Larty Mark Ltda., a ser exibida pela TVE-BA foi aprovado um investimento de R$ 197.355,00.

Já pelo fluxo contínuo do PRODECINE 02 - Linha C do FSA, na qual distribuidoras demandam recursos para investir na aquisição de direitos de exploração comercial de obras cinematográficas de longa-metragem, foram aprovados quatro projetos. A Downtown Filmes conseguiu a aprovação de R$ 3 milhões a serem investidos no longa "Irmã Dulce"; R$ 2 milhões para o longa "Minha Fama de Mau", que conta a história de Erasmo Carlos e R$ 3 milhões para a comédia "Os homens são de Marte... e é pra lá que eu vou". Finalizando a lista, a Califórnia Filmes aprovou investimentos no valor de R$ 337 mil no filme "Riocorrente", drama do diretor e roteirista Paulo Sacramento.