Fundo Setorial do Audiovisual investirá R$ 50 milhões em produção independente via editais municipais e estaduais

Iniciativa visa a estimular a estruturação de políticas públicas locais para o desenvolvimento do audiovisual brasileiro. Inscrições ficam abertas até 25 de abril

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE abriu na última segunda-feira, 31 de março, as inscrições para uma nova chamada pública do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, que investirá R$ 50 milhões em projetos de produção independente selecionados por editais de entidades e órgãos públicos dos governos estaduais e municipais.  Com esta iniciativa, a ANCINE e o Ministério da Cultura esperam estimular a estruturação de políticas públicas locais para o desenvolvimento do setor audiovisual.

A chamada é dirigida aos governos estaduais e às prefeituras das capitais dos estados das regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste, e do Espírito Santo, Minas Gerais e do Distrito Federal.  Diversos estados e municípios costumam fazer investimentos esporádicos em produção de filmes e obras seriadas de televisão, mas o novo momento do cinema e da televisão brasileira requer coordenação de esforços entre diversos parceiros para estruturar o setor em todo o País.

A suplementação de recursos oferecida pelo FSA será proporcional ao aporte dos órgãos e entidades locais seguindo os seguintes parâmetros: até duas vezes os valores aportados pelos órgãos e entidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; até uma vez e meia os valores aportados pelos órgãos e entidades da região Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Os recursos do FSA serão repassados às empresas produtoras independentes pelo agente financeiro do fundo e o desembolso estará condicionado à comprovação do aporte pelos órgãos ou entidades locais na conta corrente da produtora selecionada.

"Os efeitos das ações nestes mais de cinco anos de atividades do Fundo Setorial já são bastante perceptíveis. Vivemos hoje um excelente momento no setor audiovisual brasileiro. A intenção do Ministério da Cultura e da ANCINE com esse novo edital, aliado aos indutores regionais já presentes nas chamadas públicas de produção e desenvolvimento, é a de estimular a inclusão de novos atores neste cenário, diversificando e descentralizando a produção nacional, sempre procurando fortalecer a produção independente", afirma o diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel.

Como participar

Os órgãos e entidades interessados devem enviar suas propostas entre 31 de março e 25 de abril, contendo o Ofício de Intenção (Anexo I), o Formulário (Anexo II) e uma Proposta de Minuta do Edital Local.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 3037-6028 ou pelo e-mail suplementacao.fsa@ancine.gov.br

Chamada Pública 01/2014 - Suplementação de Recursos de Chamadas Estaduais, do Distrito Federal e das Capitais

:: Anexo I - Modelo de Ofício de Intenções
:: Anexo II - Modelo de Formulário


FSA se destaca como mais importante mecanismo de fomento ao audiovisual brasileiro

Desde a sua primeira convocatória, em dezembro de 2008, o Fundo Setorial do Audiovisual já contemplou cerca de 400 projetos de distribuição e produção para cinema e TV. Em dezembro de 2013, a ANCINE anunciou investimentos no valor de R$ 400 milhões, oferecendo oportunidades de apoio a todas as etapas da produção audiovisual, desde o desenvolvimento de projetos até a comercialização, passando pela produção de conteúdo independente para as salas de cinema e telas das TVs aberta e por assinatura.
Campeões de bilheteria como "Minha mãe é uma peça", "Muita calma nessa hora 2", "Somos tão jovens", "Faroeste caboclo" e "O palhaço", e obras premiadas em festivais como “Hoje eu quero voltar sozinho”, "Tatuagem" e "Avanti Popolo", têm o apoio do Fundo. Em 2013, os filmes lançados com investimentos do FSA foram responsáveis por 70% da bilheteria nacional.

Produções de perfis variados que chegaram às TVs aberta e por assinatura também contaram com aportes do FSA, como as séries de animação "Historietas assombradas (para crianças malcriadas)" - campeã de audiência na TV paga, segundo o Ibope - e "Osmar, a primeira fatia do pão de forma"; e séries de ficção como "As canalhas", "Três Teresas" e “Amor Veríssimo”.

Outra importante área de atuação do FSA é o estímulo à expansão do parque exibidor brasileiro. Por meio do Programa Cinema Perto de Você, gerenciado pela ANCINE em parceria com o BNDES, o Fundo já investiu mais de R$ 130 milhões na abertura de mais de 250 salas em todo o país.

Fundo Setorial do Audiovisual ainda aceita inscrições em outras oito chamadas públicas

Conheça os detalhes de cada linha de investimento

No momento, também encontram-se com inscrições abertas as chamadas públicas PRODECINE 02/2013, de produção de obras de longa-metragem; PRODECINE 03/2013, de comercialização de obras de longa-metragem; PRODECINE 04/2013, de complementação à produção de longas-metragens; PRODAV 01/2013, de produção de obras voltadas à TV; PRODAV 02/2013, de programação de conteúdos para TV; PRODAV 03/2013, de estímulo a Núcleos Criativos; PRODAV 04/2013, de seleção de propostas de desenvolvimento de projetos por meio de Laboratórios de Desenvolvimento; e PRODAV 05/2013, de apoio ao desenvolvimento de projetos.  Os proponentes devem efetivar as inscrições de seus projetos no site do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, agente financeiro do FSA.

Veja abaixo os detalhes sobre cada uma das chamadas que ainda recebem inscrições de projetos:

Chamada Pública PRODECINE 02/2013 – Aporte na Produção via distribuidoras – R$ 55 milhões
Modalidade: Fluxo Contínuo.
Quem demanda: Distribuidoras brasileiras independentes.
Objetivo: Permitir o planejamento, a médio prazo, da ocupação do mercado pelo filme brasileiro e estreitar a relação entre produtoras e distribuidoras.
Requisitos: Obrigatório deter os direitos de distribuição para salas de exibição;
A produtora não pode ser a distribuidora;
Limite de 25% dos recursos por proponente ou grupo econômico. Pode ser ampliado para até 35% caso contemple 7% adicionais para projetos de produtoras das regiões NO, NE e CO; e 3% para SUL, MG e ES;
A produtora será interveniente.
Novidades: Não há mais a previsão da fase de defesa oral, mas poderá ocorrer convocação para uma reunião com o Comitê de Investimentos.

Chamada Pública PRODECINE 03/2013 – Investimento na Distribuição – R$ 5 milhões
Modalidade: Fluxo Contínuo.
Quem demanda: Produtoras brasileiras independentes.
Objetivo: Viabilizar o lançamento de mais filmes brasileiros nas salas de cinema.
Requisitos: A produtora não pode distribuir os seus próprios projetos;
Linha voltada para obras já concluídas e com orçamento máximo de R$ 4 milhões;
Obras devem ter lançamento em, no mínimo, 10 salas de cinema.
Investimento do FSA fixo em R$ 200 mil por projeto;
Contrapartida da distribuidora: 10%, podendo utilizar recursos próprios ou de terceiros,
inclusive incentivados.
Novidades: Processo de seleção simplificado. Projetos submetidos diretamente ao Comitê de Investimentos do FSA, sem a avaliação de analistas;
Desembolso em parcela única, a partir da emissão do CRT.

Chamada Pública PRODECINE 04/2013 – Complementação à Produção – R$ 15 milhões
Modalidade: Fluxo Contínuo.
Quem demanda: Produtoras brasileiras independentes.
Objetivo: Agilizar a conclusão de obras em estágios avançados de execução.
Requisitos: A obra não pode estar concluída;
O projeto precisa ter, no mínimo, 40% dos recursos do orçamento já comprovadamente captados;
Projetos dos Estados da Região NO, NE, CO e Sul, e dos estados de MG e ES precisam comprovar apenas 30% de captação;
Obrigatória a apresentação de contrato de distribuição, no momento da inscrição.
Novidade: Projetos que já tenham recebido investimentos do FSA seguem direto para a fase de decisão de investimentos, sendo dispensados da fase de análise;
Não há mais a fase de defesa oral, mas poderá ocorrer convocação para uma reunião com o Comitê de Investimentos.

Chamada Pública PRODAV 01/2013 – Produção para TV – R$ 50 milhões
Modalidade: Fluxo Contínuo.
Quem demanda: Produtoras brasileiras independentes.
Objetivo: Aproximar a televisão e a produção independente e estimular a diversidade e a
competitividade dos conteúdos brasileiros nas grades de programação dos canais.
Requisitos: Obras seriadas de ficção, documentário e animação; ou não seriadas de documentário;
A obra não pode estar concluída;
Obrigatória a apresentação do contrato de licenciamento.
Novidade: Reserva de R$ 5 milhões para telefilmes documentários;
Reserva de 30% para produtoras das regiões NO/NE/CO e 10% para região Sul e
estados de MG e ES.
Limite de 10% por proponente ou grupo econômico
Limite de 25% para uma mesma programadora ou emissora

Chamada Pública PRODAV 02/2013 – projetos de programação de conteúdo para televisão – R$ 30 milhões
Modalidade: Fluxo Contínuo.
Quem demanda: Programadoras e emissoras (TV aberta e TV por assinatura).
Objetivo: Financiar a produção de conteúdos brasileiros independentes e projetos pré-selecionados para as grades de programação dos canais de televisão aberta e por assinatura.
Requisitos: Contratos serão assinados com produtoras brasileiras independentes;
Apresentação via “proposta de programação” de obras seriadas de ficção, documentário e animação; ou não seriadas de documentário;
Programadoras realizam processo de seleção pública;
Processo seletivo em duas etapas: Consulta Prévia (requerimento com demonstração da capacidade técnica da programadora e estratégia de programação. Reconhece como apto o processo de seleção pública feito pela programadora e gera pré-autorização de valores de investimento de acordo com a capacidade da programadora) e Projeto de Programação (apresentação do projeto de programação com as informações dos conteúdos audiovisuais);
Análise técnica simplificada dos projetos de programação, para encaminhamento à decisão do Comitê de Investimento.
Nenhuma programadora ou grupo econômico poderá receber mais de R$ 10 milhões, sendo que o limite por canal é de R$ 8 milhões.
A ampliação do limite de investimento, em até 10%, é possível na razão de 7% para projetos das regiões NO, NE e CO, e 3% para projetos da região SUL, ES e MG.

Chamada Pública PRODAV 03/2013 – Núcleos Criativos – R$ 18 milhões
Modalidade: Concurso Público. Inscrições até 04 de abril
Quem demanda: Empresas brasileiras, independentes e registradas na ANCINE, que não necessariamente apresentem, em seu instrumento de constituição, a atividade econômica principal de produção audiovisual.
Objetivo: Desenvolver carteira de projetos de obras seriadas e não seriadas e de formatos de obra audiovisual destinados aos segmentos de televisão aberta e por assinatura, salas de exibição e vídeo por demanda (VOD);
Apoio a 18 Núcleos Criativos, com desenvolvimento de ao menos 90 projetos.
Requisitos: Uma única proposta por proponente contendo, no mínimo, o desenvolvimento de 5 projetos. 
O apoio financeiro do FSA em cada proposta de Núcleo Criativo será de até R$ 1 milhão.
Mínimo de 30% de propostas das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste e mínimo de 10% de propostas da região Sul, do Estado do Espírito Santo ou do Estado de Minas Gerais.
A proponente concorrente em uma das Linhas de Desenvolvimento, e o respectivo Grupo Econômico, não poderão apresentar propostas nas demais Linhas de Desenvolvimento.
O apoio financeiro ao desenvolvimento de projetos implica que os direitos patrimoniais integrais sobre marca, formato, obra e elementos derivados relacionados ao desenvolvimento de projeto pertencem a empresas produtoras brasileiras independentes.
O apoio financeiro do FSA em cada proposta de desenvolvimento corresponde a 100% dos itens financiáveis do projeto.
O valor estabelecido para a remuneração de direitos autorais não poderá ser superior a 50% do valor do apoio financeiro.

Chamada Pública PRODAV 04/2013 – Laboratórios de desenvolvimento – R$ 10 milhões
Modalidade: Concurso Público. Inscrições até 04 de abril
Quem demanda: Empresas brasileiras, independentes e registradas na ANCINE, que não necessariamente apresentem, em seu instrumento de constituição, a atividade econômica principal de produção audiovisual.
Objetivo: Seleção de propostas de desenvolvimento de projetos de produção independente, destinados a TV aberta e por assinatura, salas de exibição e vídeo por demanda (VOD);
O desenvolvimento dos projetos receberá o estímulo e o suporte de laboratórios de desenvolvimento;
Apoio financeiro mínimo ao desenvolvimento de 58 projetos.
Requisitos: A empresa proponente de proposta contemplada compromete-se a indicar o profissional contratado, ou a ser contratado, para o desenvolvimento do projeto, para participação da dinâmica de Laboratório de Desenvolvimento;
Uma única proposta por empresa proponente, considerando os limites de R$ 120 mil (obra seriada de animação ou ficção); R$ 40 mil (obra seriada de documentário e formatos); e R$ 70 mil (obra não seriada de longa-metragem de ficção ou animação).
Mínimo de 30% de propostas das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste e mínimo de 10% de propostas da região Sul, do Estado do Espírito Santo ou do Estado de Minas Gerais.
A proponente concorrente em uma das Linhas de Desenvolvimento, e o respectivo Grupo Econômico, não poderão apresentar propostas nas demais Linhas de Desenvolvimento.
O apoio financeiro ao desenvolvimento de projetos implica que os direitos patrimoniais integrais sobre marca, formato, obra e elementos derivados relacionados ao desenvolvimento de projeto pertencem a empresas produtoras brasileiras independentes.
O apoio financeiro do FSA em cada proposta de desenvolvimento corresponde a 100% dos itens financiáveis do projeto.
O valor estabelecido para a remuneração de direitos autorais não poderá ser superior a 50% do valor do apoio financeiro.

Chamada Pública PRODAV 05/2013 – Desenvolvimento de Projetos – R$ 5 milhões –  até 15 de abril
Modalidade: Concurso Público.
Quem demanda: Empresas brasileiras, independentes e registradas na ANCINE, que não necessariamente apresentem, em seu instrumento de constituição, a atividade econômica principal de produção audiovisual.
Objetivo: Seleção de propostas de Desenvolvimento de Projetos de obras audiovisuais seriadas e não seriadas, e de formatos de obra audiovisual destinados a TV aberta e por assinatura, salas de exibição e vídeo por demanda, por empresas produtoras e desenvolvedoras de projetos;
Apoio financeiro mínimo ao desenvolvimento de 26 projetos.
Requisitos: 2 propostas por empresa proponente, considerando os limites de R$ 150 mil (obra seriada de animação ou ficção); R$ 70 mil (obra seriada de documentário e formatos); e R$ 100 mil (obra não seriada de longa-metragem, de ficção ou animação)
Mínimo de 30% de propostas das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste e mínimo de 10% de propostas da região Sul, do Estado do Espírito Santo ou do Estado de Minas Gerais.
A proponente concorrente em uma das Linhas de Desenvolvimento, e o respectivo Grupo Econômico, não poderão apresentar propostas nas demais Linhas de Desenvolvimento.
O apoio financeiro ao desenvolvimento de projetos implica que os direitos patrimoniais integrais sobre marca, formato, obra e elementos derivados relacionados ao desenvolvimento de projeto pertencem a empresas produtoras brasileiras independentes.
O apoio financeiro do FSA em cada proposta de desenvolvimento corresponde a 100% dos itens financiáveis do projeto.
O valor estabelecido para a remuneração de direitos autorais não poderá ser superior a 50% do valor do apoio financeiro.

Programa Ibermedia anuncia convocatória 2014 para solicitações de apoio

Inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 29 de abril

O Programa Ibermedia, dedicado ao incentivo à coprodução de filmes de ficção e documentários realizados na comunidade ibero-americana, está com a convocatória 2014 aberta para solicitações de apoio. As duas linhas disponíveis nesta edição são Desenvolvimento de Projetos de Cinema e Televisão e Coprodução de Filmes. O envio de propostas acontece unicamente pela internet, por meio do sistema de gestão de convocatórias Ibermedia, e pode ser realizado até o dia 29 de abril.

Na linha Desenvolvimento de Projetos de Cinema e Televisão, serão aceitos projetos de empresas privadas de produção independente dos 19 países membros do Programa Ibermedia. As propostas devem abranger a elaboração do roteiro, storyboard, captação de recursos, plano de financiamento do projeto, formulação do plano de comercialização e distribuição e, no caso de uma obra audiovisual de animação, pesquisa de referências e realização de episódio piloto. Projetos para TV devem ter mais de 25 minutos e para cinema, a duração mínima depende do gênero (ao menos 70 minutos para projetos de ficção, ou 50 para documentários).

O auxílio concedido pelo Programa Ibermedia para o desenvolvimento de projetos será de até 15 mil dólares por proposta, e este valor não pode exceder 50% do orçamento de desenvolvimento. Para mais informações e lista de documentos requeridos para solicitação do apoio, leia o regulamento da linha Desenvolvimento de Projetos de Cinema e Televisão.

Já para a linha de apoio à Coprodução de Filmes, serão aceitos projetos apresentados por empresas independentes de produção cinematográfica, originários de um mínimo de dois países-membros do Ibermedia. Longas de ficção devem ter duração mínima de 70 minutos e ser destinados à exploração comercial, enquanto documentários ou programas de televisão devem ter pelo menos 54 minutos e ser destinados, prioritariamente, a salas de exibição e/ou televisão.

O apoio concedido pelo fundo, na modalidade empréstimo, terá um valor entre 80 mil e 150 mil dólares (100 mil no caso de documentários ou projetos para TV), e não deve ser superior a 50% do orçamento total da obra. Acesse o regulamento da linha de apoio à Coprodução de Filmes para a documentação requerida e outros detalhes sobre o procedimento de inscrição.


Saiba mais sobre o Programa Ibermedia

O Fundo Ibero-americano de apoio Ibermedia foi criado em 1997 e ratificado por 19 países (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). O Fundo estimula a promoção e a distribuição de filmes ibero-americanos.

O Ibermedia faz parte da política audiovisual da Conferência de Autoridades Cinematográficas Ibero-americanas (CACI), organismo internacional cujos objetivos são o desenvolvimento da cinematografia dentro do espaço audiovisual dos países ibero-americanos e a integração por meio de uma participação equitativa desses países na atividade cinematográfica regional. Desde julho de 2013, o diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, cumpre seu segundo mandato como Secretário Executivo da CACI, com validade de dois anos. Além do Ibermedia, a CACI também mantém, entre seus programas, o Ibermedia TV, o DocTV LatinoAmérica e o Observatório Ibero-Americano do Audiovisual.

BAFICI começa na próxima quarta, 2 de abril, em Buenos Aires, com expressiva presença brasileira

Longas "Castanha" e "São Silvestre" foram exibidos para o curador do evento no programa Encontros com o Cinema Brasileiro

A 16ª edição do BAFICI - Festival Internacional de Cinema Independente de Buenos Aires, que acontece entre os dias 2 e 13 de abril na Argentina, terá uma quantidade expressiva de brasileiros divididos entre diversas seções – Competição Internacional, Panorama, Baficitos e nas mostras Foco/Retrospectiva. São 25 filmes nacionais em exibição e dois projetos participantes do BAL – Buenos Aires Lab, o laboratório de projetos promovido pelo evento: “Ela volta na quinta”, de André Novais Oliveira, e “Coiote”, de Sérgio Borges, com produção de Luana Melgaço.

O longa “São Silvestre” de Lina Chamie, e o curta "Fernando que ganhou um pássaro do mar", de Felipe Bragança, estão na seção Panorama – Vanguarda e Gênero. Já o longa “Castanha”, de Davi Pretto, foi selecionado para a competição internacional do evento. “Castanha” e “São Silvestre” chegaram ao curador do BAFICI, Javier Porta Fouz, que esteve no Brasil em novembro do ano passado, por meio do programa Encontros com o Cinema Brasileiro. O programa é uma iniciativa conjunta da ANCINE e do Ministério das Relações Exteriores, com o objetivo de trazer ao Brasil os curadores dos principais festivais internacionais de cinema do mundo, a fim de que possam conhecer filmes brasileiros de produção independente.

Também compõem a seção Panorama os filmes “Casa grande”, de Fellipe Barbosa; “Educação sentimental”, de Júlio Bressane; “Dominguinhos”, de Joaquim Castro, Eduardo Nazarian e Mariana Aydar; “O mestre e o divino”, de Tiago Campos; “Depois da chuva”, de Cláudio Marques e Marília Hughes, que faz sua estreia no evento depois de ter participado do BAL 2013; e os curtas “O arquipélago”, uma coprodução Brasil-Chile de Gustavo Beck, e “Tremor”, de Ricardo Alves Jr.

Outros filmes nacionais estão na seção Esportivo BAFICI (“Santos, 100 anos de futebol arte”, de Lina Chamie), na retrospectiva Robert Fenz (o curta “Meditações sobre a revolução – parte II” é uma coprodução entre Brasil Estados Unidos) e na mostra Baficito, dedicada ao público infantil (o Brasil será representado por “O menino e o mundo”, longa-metragem de Alê Abreu, e pela animação “A Tropa de Trapo na Selva do Arco-íris”, de Alex Colls, uma coprodução brasileira com a Espanha e Portugal). O cineasta Cao Guimarães, que faz parte do júri (juntamente com as brasileiras Ilda Santiago e Lina Chamie), terá uma mostra retrospectiva, com três de seus longas e nove curtas-metragens.

"Castanha" e "Ela volta na quinta" contam com apoio da ANCINE

“Castanha”, de Davi Pretto, irá ao BAFICI com o apoio da ANCINE, por meio do Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais Brasileiras em Laboratórios e Workshops Internacionais. O programa concede apoios diversos a filmes oficialmente convidados a participar da seleção oficial de 80 festivais ao redor do mundo, e a projetos selecionados para 27 laboratórios ou workshops internacionais.

O programa também apoiará o filme “Ela volta na quinta”, de André Novais Oliveira, com produção de Thiago Macedo Correia, selecionado para participar do BAL – Buenos Aires Lab, na seção Work in Progress, destinada a obras em processo de produção, ainda não finalizadas.